O Brasil iniciou no dia 17 de janeiro a primeira fase da vacinação contra a COVID-19. Neste primeiro momento, apenas profissionais da saúde e indígenas serão imunizados. Mas o plano nacional prevê a vacinação de toda a população no decorrer dos próximos meses.
E apesar da não-obrigatoriedade da vacina, especialistas dizem que aqueles que não forem imunizados podem sofrer punições ou até serem demitidos por justa causa. O mesmo acontece se o empregado negar o uso de máscaras no ambiente de trabalho.
Visto que as empresas podem incluir em seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional o uso de máscaras e até mesmo o comprovante de vacinação, com o intuito de garantir um ambiente seguro para seus funcionários.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a imunização pode até não ser obrigatória, mas que aquele que não se imunizar pode ser privado de frequentar algum lugar. Os governos estaduais terão autonomia para decidirem sobre a obrigatoriedade da vacinação.
Fonte: Portal Isto é Dinheiro.
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