A 5ª turma do TST afastou a responsabilidade do grupo econômico Brastemp (formado pelas empresas Whirlpool e Bud Comércio de Eletrodomésticos) por verbas trabalhistas devidas...
Categoria: Notícias
Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora
Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa do mesmo segmento durante horário de trabalho.
Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho
Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a pagar indenização por danos morais devido à ausência de condições sanitárias e locais apropriados para alimentação e convivência no ambiente de trabalho.
Empresa deve manter convênio de ex-funcionário desligado há dois anos
Empregadora deve manter plano de saúde e fornecimento de medicação a ex-funcionário desligado há dois anos que está em tratamento contra fibrose.
Assediada por utilizar amuleto da umbanda, trabalhadora receberá indenização por danos morais
Assediada pelo gerente de uma empresa de comércio de autopeças pelo fato de usar um amuleto de proteção da umbanda, uma vendedora conquistou na 9ª Vara do Trabalho de Campinas o direito de ser indenizada por danos morais.
Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em r$ 12 mil
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no valor de R$ 12 mil
Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde
Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de adulterar atestado médico. Após receber errata da operadora de saúde, a empregadora tentou,...
Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral
10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita...