Foi publicado ontem, dia 24/8, o Decreto 10.470 que prorrogou os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei 14.020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...
Os desafios da atualidade nos impulsionam cada vez mais a utilizar as redes de comunicação digital,tanto para as relações pessoais quanto para os relacionamentos comerciais.
O avanço da Covid-19 no Brasil já provocou um efeito devastador no mercado de trabalho, desencadeando a demissão de milhares de trabalhadores.
Rodrigo Canezin Barbosa, sócio titular da Barbosa Advogados, especialista em direito processual civil, tributário, contratos, imobiliário e LL.M em Direito Societário. Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo
Otávio Romano de Oliveira, mestre em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Barbosa Advogados
Rodrigo Canezin Barbosa, sócio titular da Barbosa Advogados, especialista em direto processual civil, tributário, contratos, LL.M em Direito Societário.
Em decisão recente, TJSP suspendeu liminares que prorrogavam impostos estaduais. Para tributarista, pedido das empresas era coerente, no entanto, a interrupção generalizada de pagamento dos impostos pode causar colapso no sistema de arrecadação estadual.
Por Beatriz Karin Kranzl de Oliveira. Publicado no jornal O Estado de S. Paulo
Os tribunais brasileiros já começam a aplicar a regra da reforma trabalhista que permite a homologação judicial de acordos entre empresa e empregado. Para advogados, o instrumento é importante para dar segurança às alterações contratuais. Segundo a sócia do escritório Andrade Maia Advogados, Maria Carolina Seifriz Lima, era muito comum na antiga regra que os...
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar um casal por falha na prestação de serviços de transporte – atraso em voo fez os autores da ação ficarem mais de 24 horas em aeroporto norte-americano. A indenização foi fixada em R$ 10 mil para...
