SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Presidente do STF recebe presidente da Academia Nacional Judiciária da ÍndiaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje (9) em audiência o presidente da Academia Nacional Judiciária da Índia, Mohamad Gopal. Ele está no Brasil participando do 1º Programa de Intercâmbio...
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (10)
12h30 - Recebe o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e a prefeita de Campos (RJ), Rosinha Garotinho, e outros prefeitos municipais. Local: Gabinete da Presidência
14h - Preside a sessão plenária e a eleição para a Pr...
Senador expõe ao presidente do STF preocupação do Rio de Janeiro com rumos da votação do pré-sal
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi recebido hoje (09) em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, quando apresentou a preocupação do estado do Rio de Janeiro com os rumos que pode tom...
2ª Turma concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 101718) para um motorista de táxi que transportava passageiros portando drogas, presos em flagrante. Segundo o relator, ministro Eros Grau, ficou demonstrado que o taxist...
2ª Turma do STF extingue punibilidade de acusado de comercializar lança-perfume em 1998
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (9) Habeas Corpus (HC 94397) para extinguir a possibilidade de se punir um acusado de comercializar frascos de lança-perfume em 1998, no estado da Bahia. A decisão ...
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quarta-feira (10)
Jornal da Justiça: STJ autoriza visita de médico particular a Arruda
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a entrada do médico particular do governador do DF afastado José Roberto Arruda, par...
2ª Turma diz que deputados capixabas devem ser julgados pelo TRF-2
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é o competente para julgar dois deputados estaduais do Espírito Santo denunciados pelo Ministério Público por co...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (9) - atualizada às 18h47 do dia 9
9h - Preside a sessão do CNJ
11h15 - Recebe o proprietário da Copagaz, empresário Ueze Elias Zahran. Local: CNJ
12h - Participa de almoço oferecido por ocasião da reunião do BRIC
14h - Preside a sessão ordinária d...
Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (9) liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 de dezembro de 2009, concedeu liberdade provisória para o ex-procurador de Justiça do estado do Amapá Ernandes L...
2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento relatado pelo ministro Eros Grau, negou, por unanimidade de votos, Habeas Corpus (HC 100156) à advogada criminalista Mary Any Vieira Alves, presa preventivamente desde outubro de 20...
Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 95507) ao economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição. Para o ministro-r...
1ª Turma nega HC a ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal acusado de peculato
Ex-superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em Santa Catarina, V.O. teve indeferido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal pedido de trancamento de ação penal contido no Habeas Corpus (HC) 97599. A defesa pedia o...
2ª Turma do STF permite conversão de pena para restritiva de direitos em crime de tráfico de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (9) Habeas Corpus (HC) 102678, para restabelecer pena restritiva de direitos que substituiu uma condenação de um ano e oito meses de reclusão por tráfico de drogas (...
Manifestação do Conselho Nacional de Saúde na criação de cursos de Medicina é opinativa, diz 2ª Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 25296) interposto pelo Conselho Nacional de Medicina e pela Associação Médica Brasileira contra decisão do Superior Tribunal de Justiça q...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/03/2010 19:22 - Dirigentes do TJ reúnem-se com Presidência do TCEDirigentes do TJ reúnem-se com Presidência do TCE. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, acompanhado dos demais integrantes da administração do Judiciário gaúcho, visitou na tarde de hoje (9/3) o Presidente do Tribunal ...
09/03/2010 19:20 - Administração do TJ visita direção da RBS
Administração do TJ visita direção da RBS. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, foi recebido pelo Presidente do Grupo RBS, Nelson Sirotsky. Acompanhado dos demais integrantes da administração do TJ nesta tarde (9/3), L...
09/03/2010 17:00 - Varas e Juizado Especial Criminal serão especializadas em meio ambiente na Capital
Varas e Juizado Especial Criminal serão especializadas em meio ambiente na Capital. Foi aprovada nesta terça-feira (9/3), a ampliação da competência da 9ª Vara Criminal, da 3ª Vara Cível e do 3º Juizado Especial Criminal, todos da Comarca d...
09/03/2010 16:01 - Concedido dano moral a consumidor que ingeriu bolo mofado
Concedido dano moral a consumidor que ingeriu bolo mofado . Homem que teve intoxicação alimentar depois de ingerir bolo mofado será indenizado em R$ 12 mil, por dano moral, pela loja que comercializou o produto. A decisão, por maioria, é da 9ª...
09/03/2010 10:33 - Concurso para Oficial de Justiça tem mais de 78 mil inscritos
Concurso para Oficial de Justiça tem mais de 78 mil inscritos . São 78.508 candidatos inscritos no concurso para Oficial de Justiça PJ-H, que se destina ao preenchimento de 122 vagas. Durante o período de validade do concurso um ano, prorrog...
09/03/2010 10:31 - Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica
Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica. A 9ª Câmara Cível do TJRS decidiu que a NET Sul Comunicações Ltda deverá indenizar cliente por danos materiais e morais por falha na pres...
09/03/2010 08:30 - Assista hoje no Justiça Gaúcha: Consumidor ganha na Justiça direito à instalação de vidros elétricos traseiros em seu veículo
Assista hoje no Justiça Gaúcha:Consumidor ganha na Justiça direito à instalaçãode vidros elétricos traseiros em seu veículo. Nesta edição do Justiça Gaúcha que será exibido nesta terça-feira, 9/3: concessionária e montadora de veícul...
09/03/2010 08:00 - Detentas receberam palestra sobre saúde da mulher
Detentas receberam palestra sobre saúde da mulher. No dia Internacional da Mulher (8/3), a Penitenciária Feminina Madre Pelletier sediou o evento Saúde da Mulher. Das 9h30min às 12h, as apenadas assistiram à palestra do Perito Criminal Thiag...
08/03/2010 16:56 - Mulheres são a maioria no Judiciário estadual
Mulheres são a maioria no Judiciário estadual. A presença do sexo feminino tem crescido nos últimos anos no Judiciário Estadual. Dos 6.706 servidores dos Foros, as mulheres são 4.175. No Tribunal de Justiça, são ao todo 2.030 funcionários, ...
08/03/2010 16:53 - Noivos que receberam suíte trocada de hotel serão indenizados
Noivos que receberam suíte trocada de hotel serão indenizados. BOLETIM DE ÁUDIO . Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal Cível confirmou sentença de 1ª Grau, condenando B. F. Biancini Hotel Ltda a indenizar cas...
08/03/2010 16:51 - Empresa de telefonia multada por descumprimento de liminar
Empresa de telefonia multada por descumprimento de liminar . BOLETIM DE ÁUDIO . A demora no cumprimento de decisão judicial pela Brasil Telecom S/A gerou a aplicação de multa no valor de R$ 4 mil. A penalidade foi aplicada em processo aju...
08/03/2010 16:33 - Juizado da Infância de Porto Alegre recebe visitantes do Piauí
Juizado da Infância de Porto Alegre recebe visitantes do Piauí. Na última quinta-feira (4/3), a 3ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre recebeu uma comitiva do Piauí, que veio conhecer as práticas de Justiça Restaurativ...
08/03/2010 10:25 - 60 candidatos a Juiz iniciam última fase do concurso
60 candidatos a Juiz iniciam última fase do concurso . Teve início na manhã desta segunda-feira, 8/3, com a presença dos 60 candidatos que participam da última fase do Concurso para a magistratura estadual do Rio Grande do Sul, o Curso de Forma...
08/03/2010 10:09 - Caso de injúria registrado no JECrim do estádio
Caso de injúria registrado no JECrim do estádio. A partida realizada na noite do último sábado (6/3) entre Grêmio e Porto Alegre no Estádio Olímpico, com um público total de 13.530 pessoas, teve uma ocorrência no Juizado Especial Criminal (...
05/03/2010 18:40 - Ouvidoria do TJRS completa um ano
Ouvidoria do TJRS completa um ano. Completando um ano e um mês de serviço ativo, a Ouvidoria do TJRS já realizou sete mil at...
05/03/2010 18:36 - Comandante-Geral da BM visita Presidência
Comandante-Geral da BM visita Presidência. . O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, recebeu hoje à tarde (5/3), a visita do Comandante-Geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes.. O encontro serviu para ...
05/03/2010 18:20 - Galeria de Arte do TJ tem seleção aberta para exposições
Galeria de Arte do TJ tem seleção aberta para exposições. Estão abertas as inscrições para seleção de artistas interessados em expor suas obras na Galeria de Arte do TJ, localizada no saguão do prédio (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Por...
05/03/2010 18:07 - Concurso para a Magistratura inicia Curso de Formação para os candidatos segunda-feira
Concurso para a Magistratura inicia Curso de Formação para os candidatos segunda-feira. A Corregedoria-Geral da Justiça e a Escola Superior da Magistratura, com o acompanhamento da Comissão do Concurso, iniciam na próxima segunda-feira o Curso ...
05/03/2010 16:47 - Presidente recebe Secretário da Reforma do Judiciário
Presidente recebe Secretário da Reforma do Judiciário. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, recebeu nesta tarde (5/3), a visita de Rogério Favreto, secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Durante...
05/03/2010 08:30 - Empresas de turismo responsabilizadas por falha na hospedagem de casal em lua-de-mel
Empresas de turismo responsabilizadaspor falha na hospedagem de casal em lua-de-mel. BOLETIM DE ÁUDIO . A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu indenização por danos materiais e morais a casal em lua-de-mel que...
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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