Direito Empresarial

Barbosa-Advg-2015-12

  • Recuperação judicial de empresas.
  • Fusão, incorporação e cisão.
  • Contratos mercantis (Elaboração e alterações).
  • Recuperação de Crédito
  • Negociações empresariais.
  • Falência, habilitação de crédito.
  • Assessoramento em gestão e negociações com fornecedores e agentes financeiros.

Direito Societário

Barbosa-Advg-2015-12Os serviços prestados abrangem o aconselhamento legal e a consultoria jurídica em qualquer atividade de natureza societária, dentre as quais destacamos:

  • Elaboração de instrumentos societários e acompanhamento das atividades e rotinas societárias das empresas, tais como assembleias, reuniões de Conselho de Administração, organização de livros societários, dentre outros;
  • Constituição de empresas;
  • Análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios
    Reestruturação societária;
  • Sucessão em empresas familiares;
  • Adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor;
  • Assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas;
  • Disputas societárias;
  • Comparecimento a assembleias;
  • Elaboração de acordos de acionistas;
  • Negociação em qualquer tipo de transação comercial e societária.

Contencioso

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  • Representação em processos contenciosos em geral perante todos os Juízos e Tribunais da Justiça Estadual, Federal, Tribunais de Pequenas Causas, PROCON, entre outros;
  • Representação em procedimentos judiciais e extrajudiciais nas esferas civil, comercial e Ambiental;
  • Acompanhamento processual e assistência legal perante qualquer Juízo e Tribunal;
  • Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas.

Direito Consumidor

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  • Resolução de questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, e demais;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor, tais como a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio, e demais;
  • Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
  • Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais);

Direitos Tributário

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  • Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de pagamento; resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-gerentes;
  • Questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias;
  • Consultoria tributária relativa à tributação aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços;
  • Propositura e acompanhamento de ações judiciais objetivando a não- incidência de alíquotas progressivas de diversos impostos fora das hipóteses permitidas, possibilitando assim menor recolhimento de tributos;
  • Reestruturações Empresariais;
  • Responsabilidade civil dos administradores, sócios e acionistas;

Direito Imobiliário

Barbosa-Advg-2015-12Ações judiciais da área imobiliária, em geral:

  • Possessórias
  • Usucapião
  • Reivindicatória
  • Adjudicatória
  • Divisão e Demarcação de Terras
  • Extinção de Condomínio
  • Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos
  • Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais
  • Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc.
  • Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio
  • Elaboração de contratos e de todo instrumental jurídico:
  • Compromisso de Compra e Venda
  • Permuta
  • Arrendamento
  • Despejo
    Revisional de Aluguel
  • Renovatória de Locação
  • Consignatória
  • Nunciação de Obra Nova
  • Ação de Dano Infecto
  • Locação

Direito do Trabalho

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  • Consultas e Elaboração de Pareceres.
  • Assessoria jurídica para elaboração ou análise de contratos e outros documentos relativos às relações trabalhistas.
  • Assessoria em face a celebração e cumprimento de acordos e convenções coletivas, perante órgãos governamentais e sindicatos.
  • Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do Ministério do Trabalho.
  • Assessoria em face de Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho.
  • Mediação de Acordos Trabalhistas.
  • Patrocínio de Ações Trabalhistas.
  • Sustentações Orais perante os Tribunais do Trabalho.
  • Cálculo de Risco Contingente Trabalhista.